Instância
ONS, CCEE e EPE
Desenvolvimento, titularidade, gestão, validação e curadoria compartilhadas.
ONS, CCEE e EPE compartilham o desenvolvimento, a validação, a titularidade e a curadoria do Novo Modelo. Essa atuação reúne competências complementares em operação, mercado e planejamento energético.
Principais atribuições nesta etapa
- Compartilhar a titularidade intelectual da solução e atuar conjuntamente em sua governança e evolução.
- Administrar conjuntamente o repositório oficial e o desenvolvimento, com participação da comunidade técnica.
- Analisar contribuições por meio da curadoria e submetê-las a validação antes de uma eventual incorporação.
- Instituir mecanismos de gestão para implementar os aprimoramentos avaliados (art. 5º da Resolução CNPE nº 1/2024).
A governança conjunta não substitui as competências das instâncias responsáveis pela avaliação e pela autorização de uso.